{"id":627,"date":"2024-09-01T03:56:03","date_gmt":"2024-09-01T06:56:03","guid":{"rendered":"https:\/\/pramos.org.br\/obrassociais\/?page_id=627"},"modified":"2024-09-01T03:56:04","modified_gmt":"2024-09-01T06:56:04","slug":"politicadeprivacidade","status":"publish","type":"page","link":"https:\/\/pramos.org.br\/obrassociais\/politicadeprivacidade\/","title":{"rendered":""},"content":{"rendered":"\n<h1 class=\"wp-block-heading\">POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE PRIMEIRO AMOR OBRAS SOCIAIS &#8211; PRAMOS<\/h1>\n\n\n\n<ol class=\"wp-block-list\">\n<li><strong>OBJETIVO DESTA POL\u00cdTICA<\/strong><\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A presente Pol\u00edtica de Privacidade (\u201cPol\u00edtica\u201d) descreve o tratamento de dados pessoais obtidos dos usu\u00e1rios (\u201cTitular\u201d) durante o acesso aos conte\u00fados do Site, em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cLGPD\u201d).<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PRAMOS \u00e9 o Controlador dos Dados Pessoais, e cada usu\u00e1rio precisa declarar e concordar que podemos tratar os dados pessoais em conformidade com os termos estabelecidos, bem como manifestar ci\u00eancia de que esta pol\u00edtica pode ser modificada a qualquer tempo, sendo mantidas suas atualiza\u00e7\u00f5es publicadas nesta p\u00e1gina.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica foi criada com o objetivo de reiterar o compromisso da PRIMEIRO AMOR OBRAS SOCIAIS com a seguran\u00e7a, privacidade, acessibilidade e transpar\u00eancia nas atividades de tratamento dos dados pessoais a partir de seu Site.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O acesso ao site \u00e9 livre, mas, eventualmente, o usu\u00e1rio precisar\u00e1 fornecer dados pessoais para acessar alguns de nossos conte\u00fado ou servi\u00e7os. Nesse sentido, podemos coletar:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">a) Nome completo;<br>b) Forma\u00e7\u00e3o Profissional;<br>c) Endere\u00e7o de e-mail pessoal ou profissional;<br>d) Forma\u00e7\u00e3o Profissional;<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><br><ol><li>Endere\u00e7o de e-mail pessoal ou profissional;<\/li><\/ol><\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">2.&nbsp;&nbsp; DEFINI\u00c7\u00d5ES<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Para os fins desta pol\u00edtica, devem ser consideradas as seguintes defini\u00e7\u00f5es, quando referidas em letra mai\u00fascula ou min\u00fascula, plural ou singular, com ou sem negrito, para sua correta compreens\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;Dados Pessoais&#8221;<\/strong>: Qualquer informa\u00e7\u00e3o relacionada a uma pessoa natural identificada ou identific\u00e1vel. Isso significa que um dado \u00e9 considerado pessoal quando permite a identifica\u00e7\u00e3o direta ou indireta da pessoa natural, como, por exemplo: nome, sobrenome, data de nascimento, telefone, <em>e-mail<\/em>, etc.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;LGPD&#8221;<\/strong>: Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados Pessoais (Lei n.\u00ba 13.709, de 14 de agosto de 2018). <strong>&#8220;Tratamento&#8221;<\/strong>: Toda a opera\u00e7\u00e3o realizada com dados pessoais, como as que se referem \u00e0 coleta, produ\u00e7\u00e3o, recep\u00e7\u00e3o, classifica\u00e7\u00e3o, utiliza\u00e7\u00e3o, acesso, reprodu\u00e7\u00e3o, transmiss\u00e3o, distribui\u00e7\u00e3o, processamento, arquivamento, armazenamento, elimina\u00e7\u00e3o, avalia\u00e7\u00e3o ou controle da informa\u00e7\u00e3o, modifica\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o, transpar\u00eancia, difus\u00e3o ou extra\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;Bases Legais&#8221;<\/strong>: S\u00e3o as hip\u00f3teses legais previstas na LGPD que autorizam a PRAMOS a tratar dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;Usu\u00e1rio&#8221;<\/strong>: S\u00e3o todos os indiv\u00edduos que interagem com a PRAMOS.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><strong>&#8220;Controlador&#8221;<\/strong>: Pessoa natural ou jur\u00eddica, de direito p\u00fablico ou privado, a quem competem as decis\u00f5es referentes ao Tratamento de Dados Pessoais.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">3.&nbsp;&nbsp; FINALIDADES DO TRATAMENTO DE DADOS<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O tratamento dos dados tem as seguintes finalidades:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Possibilitar que a CONTROLADORA cadastre tais dados em sua lista de contatos para comunica\u00e7\u00e3o direta com o Titular;<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilitar que a CONTROLADORA envie comunicados de atividades e eventos;<\/li>\n\n\n\n<li>Endere\u00e7o de e-mail pessoal ou profissional;<\/li>\n\n\n\n<li>Possibilitar que a CONTROLADORA retorne o seu contato para responder os questionamentos ou d\u00favidas enviadas;<\/li>\n\n\n\n<li><span style=\"color: initial;\">Possibilitar que a CONTROLADORA entre em contato com o titular interessado em ser volunt\u00e1rio ou parceiro;<\/span><\/li>\n\n\n\n<li><span style=\"color: initial;\">Possibilitar que a CONTROLADORA entre em contato com o titular interessado em saber mais sobre o nosso trabalho, informando periodicamente sobre o nosso trabalho e solicitando doa\u00e7\u00f5es.<\/span><\/li>\n\n\n\n<li>Possibilitar que a CONTROLADORA cumpra obriga\u00e7\u00f5es legais e regulat\u00f3rias.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">4.&nbsp;&nbsp; COLETA DE DADOS PESSOAIS<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A PRIMEIRO AMOR OBRAS SOCIAIS coleta dados pessoais dos Titulares da seguinte forma:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:lower-alpha\" class=\"wp-block-list\">\n<li>Formul\u00e1rio de ades\u00e3o<\/li>\n\n\n\n<li><span style=\"color: initial;\">Formul\u00e1rios de contato, d\u00favidas, sugest\u00f5es, consultas, voluntariado ou parceria<\/span><\/li>\n\n\n\n<li>Cadastro de usu\u00e1rio para receber a newsletter<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">5.&nbsp;&nbsp; COMPARTILHAMENTO DE DADOS<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CONTROLADORA fica autorizada a compartilhar os dados pessoais do Titular com outros agentes de tratamento de dados, caso seja necess\u00e1rio para as finalidades listadas neste termo, observados os princ\u00edpios e as garantias estabelecidas pela Lei n\u00ba 13.709\/2018.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">6.&nbsp;&nbsp; ARMAZENAMENTO DOS DADOS<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Os dados pessoais poder\u00e3o ser armazenados em plataformas de reuni\u00f5es virtuais, como o Zoom, assim como em ferramentas do Google, como o Google Analytics, ambos associados \u00e0s contas da CONTROLADORA, al\u00e9m dos pr\u00f3prios computadores da CONTROLADORA.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">7.&nbsp;&nbsp; SEGURAN\u00c7A DE DADOS<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CONTROLADORA responsabiliza-se pela manuten\u00e7\u00e3o de medidas de seguran\u00e7a, t\u00e9cnicas e administrativas aptas a proteger os dados pessoais de acessos n\u00e3o autorizados e de situa\u00e7\u00f5es acidentais ou il\u00edcitas de destrui\u00e7\u00e3o, perda, altera\u00e7\u00e3o, comunica\u00e7\u00e3o ou qualquer forma de tratamento inadequado ou il\u00edcito.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Em conformidade ao art. 48 da Lei n\u00ba 13.709\/2018, a CONTROLADORA comunicar\u00e1 ao Titular, ao seu respons\u00e1vel legal e \u00e0 Autoridade Nacional de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (ANPD) a ocorr\u00eancia de incidente de seguran\u00e7a que possa acarretar risco ou dano relevante ao Titular.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">8.&nbsp;&nbsp; T\u00c9RMINO DO TRATAMENTO DOS DADOS<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">A CONTROLADORA poder\u00e1 manter e tratar os dados pessoais do Titular durante todo o per\u00edodo em que eles forem pertinentes ao alcance das finalidades listadas neste Termo. Dados pessoais an\u00f4nimos, sem possibilidade de associa\u00e7\u00e3o ao indiv\u00edduo, poder\u00e3o ser mantidos por per\u00edodo indefinido.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">9.&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp;&nbsp; DIREITOS DO TITULAR<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Titular poder\u00e1 solicitar via e-mail ou correspond\u00eancia \u00e0 CONTROLADORA, a qualquer momento, que sejam eliminados seus dados pessoais n\u00e3o anonimizados.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Titular fica ciente de que poder\u00e1 ser invi\u00e1vel \u00e0 CONTROLADORA continuar o fornecimento de alguns produtos ou servi\u00e7os ao Titular a partir da elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais.<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">O Titular tem direito a obter da CONTROLADORA, em rela\u00e7\u00e3o aos dados por ela tratados, a qualquer momento e mediante requisi\u00e7\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n<ol style=\"list-style-type:upper-roman\" class=\"wp-block-list\">\n<li>&#8211; confirma\u00e7\u00e3o da exist\u00eancia de tratamento;<\/li>\n\n\n\n<li>\u2013 acesso aos dados;<\/li>\n\n\n\n<li>&#8211; corre\u00e7\u00e3o de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;<\/li>\n\n\n\n<li>&#8211; anonimiza\u00e7\u00e3o, bloqueio ou elimina\u00e7\u00e3o de dados desnecess\u00e1rios, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto na Lei n\u00ba 13.709\/2018;<\/li>\n\n\n\n<li>&#8211; portabilidade dos dados a outro fornecedor de servi\u00e7o ou produto, mediante requisi\u00e7\u00e3o expressa, de acordo com a regulamenta\u00e7\u00e3o da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;<\/li>\n\n\n\n<li>&#8211; elimina\u00e7\u00e3o dos dados pessoais tratados com o consentimento do titular, exceto nas hip\u00f3teses previstas no art. 16 da Lei n\u00ba 13.709;<\/li>\n\n\n\n<li>&#8211; informa\u00e7\u00e3o das entidades p\u00fablicas e privadas com as quais a controladora realizou uso compartilhado de dados; VIII &#8211; informa\u00e7\u00e3o sobre a possibilidade de n\u00e3o fornecer consentimento e sobre as consequ\u00eancias da negativa; IX &#8211; revoga\u00e7\u00e3o do consentimento, nos termos do \u00a7 5\u00ba do art. 8\u00ba da Lei n\u00ba 13.709\/2018.<\/li>\n<\/ol>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">10.&nbsp; ATUALIZA\u00c7\u00d5ES<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Esta Pol\u00edtica de Privacidade est\u00e1 sujeita a eventuais atualiza\u00e7\u00f5es, a qualquer tempo e a crit\u00e9rio da PRIMEIRO AMOR OBRAS SOCIAIS, sendo que tais altera\u00e7\u00f5es sejam consideradas como de aplica\u00e7\u00e3o e vig\u00eancia imediata.<\/p>\n\n\n\n<h1 class=\"wp-block-heading\">CONTATO<\/h1>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Controlador: Primeiro Amor Obras Sociais<\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\">Endere\u00e7o: Rua dos Crisantemos, n\u00ba 74, Vila Valqueire, Rio de Janeiro\/RJ, CEP 21330-710 E-mail: pramos<a href=\"mailto:crcrj@crcrj.org.br\">@pramos.org.br<\/a><\/p>\n\n\n\n<p class=\"wp-block-paragraph\"><em>Esta \u00e9 a Primeira vers\u00e3o da Pol\u00edtica de Privacidade da PRIMEIRO AMOR OBRAS SOCIAIS.<\/em><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>POL\u00cdTICA DE PRIVACIDADE PRIMEIRO AMOR OBRAS SOCIAIS &#8211; PRAMOS A presente Pol\u00edtica de Privacidade (\u201cPol\u00edtica\u201d) descreve o tratamento de dados pessoais obtidos dos usu\u00e1rios (\u201cTitular\u201d) durante o acesso aos conte\u00fados do Site, em cumprimento \u00e0s determina\u00e7\u00f5es da Lei 13.709\/2018 \u2013 Lei Geral de Prote\u00e7\u00e3o de Dados (\u201cLGPD\u201d). 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